28/08/2025 09:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo de KAIO WILLIAN DA SILVA LOPES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
14/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 11:28

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:43

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 18:34

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 16:14

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: CRISLANE LIMA DA SILVA AUTOR: K.

W.

D.

S.

L.

Advogados do(a) AUTOR: LAURIENE MOREIRA BATISTA - PA21853, 1000430-24.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:50

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
12/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:44

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 18:19

Juntada de contestação
10/03/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/01/2025 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 15:19

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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