04/09/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 15:12

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:02

Juntada de manifestação
25/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
24/07/2025 20:56

Juntada de cálculos judiciais
02/07/2025 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/06/2025 17:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 14:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 15:00, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
10/06/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 14:00

Homologada a Transação
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:30

Juntada de Ata de audiência
09/06/2025 14:13

Juntada de substabelecimento
09/06/2025 09:01

Juntada de outras peças
09/06/2025 08:55

Juntada de documentos diversos
05/06/2025 11:40

Juntada de manifestação
03/06/2025 16:41

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:34

Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA XAVIER em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 15:00, 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
16/05/2025 01:34

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1094559-09.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SOLANGE FERREIRA XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a se realizar na modalidade presencial, para o dia 09/06/2025, às 15h, na sala de audiências da 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF (1º andar).

Intimem-se as partes, advertindo-se à parte autora que a ausência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito e que deverá comparecer à audiência com até 3 (três) testemunhas.

Deverá o advogado comunicar nestes autos os nomes das testemunhas e CPF.

Caso a parte autora tenha interesse na realização de audiência por teleconferência, deverá manifestar, por petição nos autos, a opção pelo “Juízo 100% digital”, o que fica desde logo deferido caso haja opção, na forma da Resolução Presi 24/2021: Art. 2º O “Juízo 100% Digital” é a forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizados remotamente, utilizando-se a rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem necessidade de comparecimento presencial das partes, dos advogados ou dos procuradores.

Art. 3º A escolha pelo “Juízo 100 % Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição do processo, podendo a parte demandada se opor a essa opção na sua primeira manifestação no processo. (...) § 8º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100 % digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução.

Nesse último caso, as partes e testemunhas deverão ser ouvidas em ambiente reservado (sala ou escritório) disponibilizado pelo patrono, com acesso à internet, por meio de dispositivo com captação de áudio e vídeo.

Além disso, feita essa opção, o ingresso na sala de audiência virtual deverá ser feito pelo link segue abaixo, o qual servirá de acesso para todos os participantes e dispensará o envio de e–mails caso optem por audiência na modalidade por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODA0ZDA4NzEtNjAyZi00N2M1LTg2ODYtYzU1Nzc5MzIyZWEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2204290bdc-de7a-4688-bc1a-7890eba83c7f%22%7d Aos Advogados e às Advogadas, de ordem, pede-se observância aos termos da Resolução CNJ n. 465/2022, que instrui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário, bem como recomenda a "utilização de vestimenta adequada por parte dos participantes, como terno ou beca" e, ainda, que "todos participem da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado" (art. 3º, incisos II e III, da referida Resolução).

Além disso, ressalta-se que "a recusa de observância das diretrizes previstas nesta Resolução pode justificar a suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo magistrado, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial" (art. 3º, § 1º, da referida Resolução).

Intimem-se.

Viabilize-se.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal
14/05/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:21

Juntada de réplica
03/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:49

Juntada de contestação
11/02/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 11:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 11:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 11:59

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
25/11/2024 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 17:17

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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