05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:07

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:20

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 11:27

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:57

Juntada de manifestação
26/05/2025 11:25

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 23:10

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:18

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURINEIDE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1001939-87.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
02/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 01:40

Juntada de laudo pericial
06/02/2025 09:16

Juntada de manifestação
04/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
31/01/2025 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 10:11

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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