27/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:53

Decorrido prazo de CLEUBER NATIVIDADE DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 12:06

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:42

Decorrido prazo de CLEUBER NATIVIDADE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CLEUBER NATIVIDADE DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 16:18

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUBER NATIVIDADE DA SILVA 1025313-69.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
07/05/2025 18:14

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:51

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:17

Juntada de manifestação
28/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:33

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de CLEUBER NATIVIDADE DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
24/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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