25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 13:17

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:19

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:21

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIL TRAVASSOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEBORAH SOUZA DOS SANTOS - PA017170 1013524-73.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Não há valores retroativos.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
17/05/2025 19:14

Juntada de manifestação
16/05/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
13/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:22

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
25/12/2024 13:02

Juntada de laudo pericial
05/12/2024 12:00

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 09:43

Juntada de manifestação
14/11/2024 19:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:01

Juntada de manifestação
09/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/08/2024 07:50

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 13:01

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023533-53.2021.4.01.3400

Municipio de Formoso

Superintendente da Superintendecnia Regi...

Advogado: Luis Cesar de Castro Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2021 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1023533-53.2021.4.01.3400

Municipio de Formoso

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Luis Cesar de Castro Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 03:03

Exibir Processo

Processo nº 1020493-07.2024.4.01.3902

Marenildo Palha Bezerra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1010704-26.2024.4.01.3500

Maria dos Reis Souto Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2024 07:42

Exibir Processo

Processo nº 1010704-26.2024.4.01.3500

Maria dos Reis Souto Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2025 16:22

Exibir Processo