11/07/2025 23:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MARENILDO PALHA BEZERRA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:28

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 15:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 16:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARENILDO PALHA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 1020493-07.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
04/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
02/05/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
04/03/2025 17:45

Juntada de laudo de perícia médica
04/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARENILDO PALHA BEZERRA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/11/2024 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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