08/09/2025 06:55

Juntada de manifestação
01/09/2025 05:10

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
31/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 12:15

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:26

Juntada de manifestação
22/05/2025 18:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 16:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:56

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703, WILLAMAN VENTURA DA SILVA - PA27440 1021675-28.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
14/05/2025 20:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:16

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:44

Juntada de contestação
22/02/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
22/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:28

Conclusos para despacho
15/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:12

Decorrido prazo de JONAS SOUSA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 12:50

Juntada de laudo de perícia médica
24/01/2025 00:20

Decorrido prazo de JONAS SOUSA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 20:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 21:05

Juntada de Certidão
14/12/2024 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/11/2024 17:32

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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