16/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/06/2025 10:40

Juntada de Informação
16/06/2025 10:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 12:02

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:02

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016353-60.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BENEDITO ANTONIO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S e CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871-S) BENEDITO ANTONIO MARTINS CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436415390) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:54

Conhecido o recurso de BENEDITO ANTONIO MARTINS - CPF: *08.***.*85-53 (RECORRIDO) e não-provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 10:56

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 13:25

Juntada de memoriais
25/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:02

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
07/02/2025 15:46

Conclusos para julgamento
06/02/2025 23:25

Recebidos os autos
06/02/2025 23:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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