07/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2025 13:49

Juntada de Informação
07/03/2025 13:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 12:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo de SAO LUCAS - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de CLINICA SAO LUCAS DE BALNEARIO CAMBORIU LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de SAO LUCAS IMAGEM LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de SERVICOS MEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:19

Decorrido prazo de SERVICOS LABORATORIAIS LIBERATO LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/01/2025 11:20

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
19/12/2024 16:20

Juntada de Voto
19/11/2024 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 17:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 10:12

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado
28/08/2024 17:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 13:44

Conclusos para voto vista
23/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/10/2023 13:09

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 16:04

Juntada de parecer
23/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
23/08/2023 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2023 17:36

Recebidos os autos
22/08/2023 17:36

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004792-50.2010.4.01.3502

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Auto Posto Planeta LTDA - EPP

Advogado: Samuel Santos e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0004792-50.2010.4.01.3502

Auto Posto Planeta LTDA - EPP

Diretor Geral da Agencia Nacional de Pet...

Advogado: Samuel Santos e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2011 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1030563-89.2023.4.01.3200

Carlos Andre Gomes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maria Santana Nascimento Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2023 21:52

Exibir Processo

Processo nº 1000352-30.2025.4.01.3902

Maria de Fatima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0004666-80.2013.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romo Ribeiro da Silva

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2013 13:23

Exibir Processo