06/06/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORREA PAZ em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORREA PAZ em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:24

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 16:21

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSINEIDE CORREA PAZ Advogado do(a) AUTOR: RENAN BARROS DE ALMEIDA - PA30258 1016199-09.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Não há valores retroativos.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:49

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:49

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:49

Homologada a Transação
20/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:14

Juntada de manifestação
06/03/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 11:09

Juntada de manifestação
25/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
06/12/2024 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
02/11/2024 12:06

Juntada de laudo de perícia médica
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE CORREA PAZ em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:13

Juntada de manifestação
05/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/08/2024 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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