TRF1 - 0076354-27.2016.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS

CNPJ: 37.160.330/0001-54

Advogados

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB: 9930/DF

CPF *79.***.*09-15

VITOR CANDIDO SOARES

OAB: 60733/DF

CPF *26.***.*77-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/08/2022 14:27

    Juntada de Informação

  • 26/04/2022 18:00

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 22:32

    Juntada de apelação

  • 24/09/2021 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 21:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2021 21:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 05/05/2021 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 20:38

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL em 26/10/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 19:57

    Juntada de resposta

  • 08/10/2020 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2020 13:42

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 16:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/05/2020 18:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 19/05/2020 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2020 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2020 20:02

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2020 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2020 14:03

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2020 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 05:08

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 05:08

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2019 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2019 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2019 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/08/2019 17:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2019 12:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2019 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2019 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2019 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2019 16:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/02/2019 11:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2018 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2018 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2018 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2018 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/07/2018 16:04

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 29/05/2018 15:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2018 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2018 18:41

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 07/05/2018 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/03/2018 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 05/03/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 06/02/2018 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2017 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/11/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2017 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2017 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2017 12:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2017 12:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/07/2017 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2017 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/07/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2017 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15QUINZE) DIAS, INCUMBINDO À(S) PARTE(S) QUE AS REQUERER JUSTIFICAR SUA NECESSIDADE

  • 21/06/2017 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2017 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 17:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/05/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2017 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2017 16:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2017 16:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/05/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/04/2017 18:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2017 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/03/2017 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/03/2017 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/01/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/01/2017 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 11/01/2017 17:34

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2017 13:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/12/2016 15:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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