05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 05:12

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:34

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025 19:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 19:34

Anulada a(o) sentença/acórdão
27/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:13

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LISONILSE CAVALCANTE BARBOSA em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:24

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LISONILSE CAVALCANTE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA SOUSA AZEVEDO - PA28273 1000008-49.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:19

Juntada de manifestação
16/05/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:50

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:50

Homologada a Transação
09/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:14

Juntada de manifestação
08/05/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:17

Juntada de laudo pericial
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de LISONILSE CAVALCANTE BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 22:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 22:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 22:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 22:24

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 22:24

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/01/2025 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
02/01/2025 09:59

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/01/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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