TRF1 - 0002658-67.1999.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACOFERRO COMERCIAL DE ACO E FERRO LTDA - ME

CNPJ: 37.242.658/0001-10

TEOLINO SILVA JUNIOR

CPF *39.***.*81-20

Advogados

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB: 843/TO

CPF *19.***.*00-78

MARCELO CLAUDIO GOMES

OAB: 955/TO

CPF *37.***.*85-87

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA

OAB: 4257/TO

CPF *91.***.*61-49

JAMES DE PAULA TOLEDO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA

CPF *98.***.*55-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 0002658-67.1999.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ACOFERRO COMERCIAL DE ACO E FERRO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA - TO843-B, MARCELO CLAUDIO GOMES - TO955 e THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA - TO4257 DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIÃO FEDERAL em face de TEOLINO SILVA JUNIOR e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consoante informado na Decisão (Id 2161800768), no curso da execução nº 6425-49.2018.4.01.4300 logrou-se êxito em alienar o imóvel urbano, arrematado por R$3.250.100,00, em novembro de 2021.

    Do produto dessa arrematação, já foram realizados pagamentos de valores penhorados no rosto dos autos, no âmbito de processos que tramitam perante a Justiça Estadual Tocantinense, estando pendente, no entanto, a quitação do crédito que lastreia a presente demanda, bem como a execução fiscal nº 0006425-49.2018.01.4300, que também tramita nesta unidade jurisdicional.

    Houve o requerimento de TEOLINO SILVA JUNIOR e RAQUEL DUTRA CUNHA SILVA para cumprimento dos embargos de terceiros nº 0003583- 62.2019.4.01.4300, que se encontram em grau recursal perante o E.

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com vistas a resguardar o direito constitucional à moradia dos requerentes, uma fração do produto da arrematação deveria lhes ser revertida a fim de que pudessem obter um novo imóvel residencial, haja vista que área do imóvel, como um tudo, deveria ser ofertada em hasta pública.

    Considerando que os embargos de terceiro estão vinculados aos autos da execução fiscal nº 0006425-49.2018.4.01.4300, naqueles autos fora proferida Decisão (Id 2171519457), na qual se determinou a transferência de valor suficiente para garantia do direito dos peticionantes.

    Considerando que após tal transferência será decidido acerca dos pedidos de penhora no rosto dos autos formulados até então, bem como o tempo necessário para definição e pagamento dos créditos constantes da execução na qual houve a arrematação, determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Intimem-se.

    Palmas/TO, data da assinatura eletrônica.

    MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Juíza Federal Titular da 5ª Vara da SJTO

  • 20/09/2022 11:07

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 07:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 07:53

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 07:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 22:54

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 12:01

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2022 21:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 21:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 21:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 21:16

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/04/2022 22:06

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 08:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 12:19

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 17:42

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:08

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 12:22

    Juntada de substabelecimento

  • 26/08/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 17:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/07/2021 22:13

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2021 16:45

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 09:07

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 03:34

    Decorrido prazo de TEOLINO SILVA JUNIOR em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:33

    Decorrido prazo de ACOFERRO COMERCIAL DE ACO E FERRO LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2021 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/06/2021 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 04:12

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/05/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 11:39

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 06:58

    Decorrido prazo de ACOFERRO COMERCIAL DE ACO E FERRO LTDA - ME em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:57

    Decorrido prazo de TEOLINO SILVA JUNIOR em 15/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:26

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 06:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/02/2021 06:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/10/2020 16:40

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 16:40

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 05/10/2020 16:40

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 02/07/2020 22:36

    Juntada de manifestação

  • 02/07/2020 22:35

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2020 16:52

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2020 18:03

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 05:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 18:14

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 18:08

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2020 10:12

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 25/04/2020 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2020 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2020 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2020 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/03/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/03/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/03/2020 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 16:57

    Juntada de volume

  • 06/03/2020 16:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2020 13:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/02/2020 13:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 17/12/2019 18:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 17/12/2019 18:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2019 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 24/10/2019 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2019 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 12:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/09/2019 09:21

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - EM 04/09/2019

  • 06/09/2019 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 167 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 05/09/2019

  • 04/09/2019 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2019 18:00

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO LEILOEIRO

  • 03/09/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO LEILOEIRO COMUNICA PUBLICAÇÃO EDITAL

  • 03/09/2019 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO LEILOEIRO (DEVOLUÇÃO DE AR)

  • 03/09/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO APRESENTA ADITAMENTO

  • 03/09/2019 12:47

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS N. 3583-62.2019.4.01.4300 PARA OS PRESENTES AUTOS

  • 03/09/2019 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2019 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO APRESENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 26/08/2019 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO LEILOEIRO (DEVOLUÇÃO AR)

  • 22/08/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 156 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 21/08/2019

  • 20/08/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 20/08/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2019 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CHECKLIST LEILOEIRO

  • 08/08/2019 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 146 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 07/08/2019

  • 06/08/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/07/2019 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2019 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 13:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2019 13:23

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2019 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - LEILOEIRO

  • 01/04/2019 15:48

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DIA: 04/09/2019 ÀS 13:30H

  • 01/04/2019 15:46

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 15/03/2019 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2018 13:10

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2018 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2018 15:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/08/2018 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/07/2018 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2018 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 16:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2018 12:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 19/06/2018 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 17:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/04/2018 12:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 24/04/2018 09:15

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 02/03/2018 14:31

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/02/2018 21:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2018 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 551/559 - DA UNIÃO

  • 09/01/2018 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2017 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2017 13:40

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2017 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 13:40

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 13/11/2017 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2017 14:22

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/07/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 536/545 - DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2017 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA REFERENTE AO DIA 09/06/2017

  • 06/06/2017 12:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2017 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 08/07/2016 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/07/2016 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE A SUSPENSÃO ATÉ....

  • 08/07/2016 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/10/2015 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A SUSPENSAO

  • 05/10/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2015 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL / 01 VOL APENS 200721-0, 20001528-7, 2001300-3, 20063650-6, 20042328-3.

  • 10/07/2015 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOL / 01 APENS 2000721-0 / 01 VOL.APENS 20001527-7 / 01 VOL APENS 2001300-3 / 01 VOL. APENS 20063650-6 / 01 VOL APENS 200423283

  • 07/07/2015 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FAZENDA 2

  • 03/07/2015 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2015 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2015 13:10

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2014 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2014 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS APS AOS 20007210,200015287,,20013003,200636506 E 200423283,

  • 17/01/2014 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 02 VOLS APS AOS 20007210; 200015287; 20013003; 200636506 E 200423283.

  • 14/01/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/01/2014 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) SUSPENDENDO O FEITO ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE (...)"

  • 12/12/2013 14:28

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSP

  • 03/12/2013 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS APS AOS 20007210,200015287,20013003,200636506 E 200423283

  • 22/11/2013 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS APS AOS 20007210,200015287,20013003,200636506 E 200423283

  • 21/11/2013 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2011 17:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUTADO PARCELOU O DEBITO

  • 19/07/2011 13:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 06/07/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/06 VOLS

  • 17/06/2011 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2011 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2011 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO (...)

  • 26/05/2011 11:02

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2011 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 30/03/2011 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS C/ 06 APS

  • 28/03/2011 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLS C/ 05 APS

  • 16/02/2011 15:14

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 27/10/2010 17:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 20/10/2010 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, ANO II, Nº. 192, PUBLICADO DIA 06.10.2010

  • 30/09/2010 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2010 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO PARA QUE AS PUBLICAÇÕES SEJAM EM NOME DO ADV. JAMES DE PAULA TOLEDO OAB/SP 108.466

  • 01/09/2010 19:05

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/08/2010 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PROCEDA-SE A REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO...

  • 20/08/2010 17:10

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ACERCA DE INTIMAÇÕES(ENVELOPE SEM DATA DE POSTAGEM)

  • 29/03/2010 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CONTADORIA JUDICIAL.

  • 29/03/2010 18:44

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/02/2010 12:21

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA UNIFICAÇÃO DA DIVIDA...

  • 16/12/2009 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO DISCORDA DO EXCESSO DE PENHORA

  • 27/11/2009 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/05 APS

  • 21/09/2009 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/05 APS

  • 29/06/2009 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS E 03 APS

  • 05/06/2009 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 05 VOLS

  • 31/05/2009 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETRAN INFORMA SITUAÇÃO VEÍCULOS

  • 13/04/2009 15:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/03/2009 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. OFICIE-SE AO DETRAN/TO, SOLICITANDO A DESCONSTITUIÇÃO DOS BLOQUEIOS REALIZADOS À FL. 105 DOS AUTOS Nº 2006.3650-3. OUÇA-SE NOVTE A EXQTE ACERCA DO 1º § DO SESPACH DE FL. 416. EM SEGUIDA, DÊ-SE PROSSGTO AO LEIÃO D

  • 12/03/2009 16:01

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2009 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. DESCONSTIT.DE BLOQUEIOS REALIZ.,REITERA PED.F. 383

  • 10/02/2009 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 APS

  • 12/12/2008 15:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/05 PROCS APS

  • 13/11/2008 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2008 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 383, INTIME-SE A EXEQEUNTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE EVENTUAL EXCESSO DE PENHORA, EIS QUE, ALEM DO IMOVEL AVLAIADO NA FL.380, CUJO VALOR SUPLANTA O DO DEBITO, EXISTEM DIVERSOS VEICULOS PENHORAD

  • 10/11/2008 17:41

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2008 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 30/10/2008 14:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 18/09/2008 15:54

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA UNIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA

  • 18/09/2008 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA....FAÇO REUNIÃO DOS PRESENTES AUTOS COM OS AUTOS DE Nº 2006.3650-6

  • 18/09/2008 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO ART. 134 DO CPC, DECLARO-ME IMPEDIDO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO...REMETAM-SE AO MEU SUBSTITUTO LEGAL...

  • 15/09/2008 15:19

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/07/2008 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2008 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 APS

  • 30/05/2008 16:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/04 APS

  • 23/05/2008 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2008 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ APS

  • 19/12/2007 13:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/12/2007 15:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO AUTO DE AVALIAÇAO

  • 07/11/2007 12:15

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO REAVALIAÇAO EXPED. E ENVIADO A CEMAM

  • 23/10/2007 11:48

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/10/2007 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/10/2007 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DET. REAVALIAÇAO DO IMOVEL PENHORADO

  • 01/10/2007 17:59

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQEUNTE CONCORDA COM A NOMEAÇÃO DO BEM OFERECIDO EM GARANTIA DA DIVIDA

  • 20/08/2007 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) INTIMAR PFN DEFERIMENTO SUSPENSÃO ANDTO AUTOS.

  • 20/08/2007 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR PFN DEFERIMENTO PEDIDO SUSPENSÃO

  • 20/08/2007 09:35

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - (2ª)

  • 20/08/2007 09:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 20/08/2007 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO, SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PZ DE 01 ANO. APÓS O TRANSCURSO DO PZ, I-SE A EXQTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DD. DECORRIDO O PZ. SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTO

  • 15/08/2007 18:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2007 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO DOS AUTOS

  • 10/08/2007 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2007 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ APS 04

  • 22/06/2007 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2007 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 23/05/2007 10:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇAO EFETUADA

  • 04/05/2007 09:22

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAN.REAVALIAÇAO EXPED.E ENVIADO A CEMAM

  • 02/05/2007 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - XEROCOPIAR PEÇAS PARA EXPEDIÇAO

  • 23/04/2007 18:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 23/04/2007 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA REAVALIAÇÃO(..)

  • 19/04/2007 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2007 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 08/03/2007 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2006 14:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2006 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2006 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE TRAZER CERTI. ATUALIZADA BEM(..)INT-SE

  • 10/11/2006 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2006 11:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2006 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 14/06/2006 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2006 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO(..)SUSPENDO EXECUÇÃO PZ 90 DIAS

  • 13/06/2006 09:17

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2006 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER(...)

  • 22/05/2006 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2005 22:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2005 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2005 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IT-SE EXQTE ATUALIZAR VALOR DIVIDA(..)

  • 14/07/2005 11:23

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2005 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2005 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2004 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NACIONAL CUMPRIR DESPACHO

  • 10/11/2004 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2004 18:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2002 17:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS ÌNTERPOSTO

  • 09/11/2001 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO DETRAN INFORMANDO QUE O VEICULO JA ENCONTRA-SE BLOQUEADO

  • 03/10/2001 11:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PENHORA, REGISTRO, AVLIAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 23/08/2001 10:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E DEMAIS ATOS

  • 03/07/2001 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECOT

  • 19/06/2001 15:36

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA UNIFICAR A DÍVIDA

  • 18/06/2001 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEF PED F. 220. APENSEM-SE . REMATAM-SE AA CONTADORIA UNIFICACAO. APOS EXEPCA-SE MANDADO DE PENHORA,

  • 13/06/2001 13:03

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2001 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER PENHORA DE BENS EXCDA

  • 01/06/2001 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 23/04/2001 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

  • 06/04/2001 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE MANIFESTAR INTERESSE PROSSEGUIMENTO FEITO

  • 29/03/2001 16:14

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2001 12:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 28/11/2000 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - EXECUCAO SUSPENSA POR 12 MESES PARA DILIGENCIAS COM O FIM DE LOCALIZACAO DE BENS DO DEVEDOR

  • 28/11/2000 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PFN INTIMADA DO DESPACHO QUE SUSPENDE ANDAMENTO DO FEITO POR 120 DIAS

  • 22/11/2000 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO SUSPENDENDO EXECUCAO POR 120 DIAS

  • 20/10/2000 18:46

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2000 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER REUNIAO DESTES AUTOS COM O DE N. 2000.721-0, BEM COMO SUSPENSAO FEITO POR 120 DIAS

  • 13/10/2000 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/09/2000 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

  • 06/09/2000 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/08/2000 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA INTIMAR EXEQUENTE

  • 02/08/2000 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR EXQTE CERTIDAO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 07/07/2000 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXQTE INDICAR EXEX. A SEREM REUNIDAS. F. 193 INDEFIRO O PEDIDO

  • 03/07/2000 13:28

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2000 10:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ABERTURA DE VOLUME.

  • 28/06/2000 14:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ABERTURA DE VOLUME

  • 27/06/2000 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER INTIMACAO DA EXCDA. P/ NOVA NOMEACAO DE BENS

  • 20/06/2000 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/06/2000 11:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR TERMOS ACAO

  • 07/06/2000 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2000 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2000 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2000 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE O DESPACHO DE F.

  • 15/05/2000 09:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2000 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ACOFERRO JUNTA ORIGINAIS APOLICES OFERECIDAS EM GARANTIA A EXECUCAO

  • 11/04/2000 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 804 PAG 34 CIRCULOU EM 10.04.00

  • 04/04/2000 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2000 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXCDO P/ EXIBIR ORIGINAIS DO TITULO E O EXQTE P/ MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS

  • 09/03/2000 13:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2000 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO O EXECUTADO QUE OFERECEU BENS AA PENHORA

  • 02/03/2000 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 29/02/2000 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO OFERECENDO BENS AA PENHORA

  • 14/02/2000 12:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2a.)

  • 14/01/2000 16:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/1999 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/1999 17:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/1999 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/1999 14:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/1999

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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