07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HILDEBRANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Ministério Público Federal e MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA APELANTE: HILDEBRANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: NADIM SALLES - BA47922-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESCOLA BATISTA DE BOM JESUS DA LAPA, CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA FREI FRANCISCO DA SOLEDADE Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUCIO PEREIRA CARDOSO - BA15430-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOAO DALTRO DANTAS JUNIOR - BA24531 Advogado do(a) LITISCONSORTE: GERFANIA DO SOCORRO DAMASCENO DA SILVA - GO17552-A O processo nº 0001358-84.2009.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27-05-2025 a 09-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 27/05/2025, às 9h, e encerramento no dia 09/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
29/09/2020 15:12

Conclusos para decisão
18/03/2020 13:22

Juntada de Petição intercorrente
16/03/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 15:08

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2020 15:08

Juntada de volume
19/11/2019 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/10/2019 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/10/2019 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825491 PARECER (DO MPF)
24/10/2019 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/10/2019 07:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003487-17.2025.4.01.4301

Elvira da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo da Silva Gorvino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1019043-56.2019.4.01.3400

Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo ...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Gustavo Lopes de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2019 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1000479-25.2025.4.01.3301

Renilda Pereira Santos

(Inss) Gerente Executivo

Advogado: Mirrailly Jordan Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1003311-38.2025.4.01.4301

Analha Sousa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Leite Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0001358-84.2009.4.01.3309

Ministerio Publico Federal - Mpf

Escola Batista de Bom Jesus da Lapa

Advogado: Ernesto Juliao de Almeida Fraga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2009 15:28

Exibir Processo