01/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 12:52

Juntada de Informação
01/07/2025 12:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:37

Juntada de manifestação
23/05/2025 12:04

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:03

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000529-43.2024.4.01.3606 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO - MT13427-A, SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES - MT3749-A e PRISCILA TENORIO CAVALCANTE DE MELO LARANJEIRA - MT27842-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO - MT13427-A, SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES - MT3749-A e PRISCILA TENORIO CAVALCANTE DE MELO LARANJEIRA - MT27842-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RODRIGUES PRISCILA TENORIO CAVALCANTE DE MELO LARANJEIRA - (OAB: MT27842-A) SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES - (OAB: MT3749-A) JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO - (OAB: MT13427-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436415472) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 13:18

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES - CPF: *44.***.*52-49 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 13:59

Juntada de manifestação
30/04/2025 17:22

Juntada de manifestação
25/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
16/01/2025 12:16

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:52

Recebidos os autos
16/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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