27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023246-67.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HIGOR CLADSTONE SILVA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A e RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S Destinatários: CAIXA SEGURADORA S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871-S) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023246-67.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HIGOR CLADSTONE SILVA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A e RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S DESTINATÁRIO(S): CAIXA SEGURADORA S/A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - (OAB: MS5871-S) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - (OAB: RJ86415-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421605) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
12/12/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2024 14:27

Juntada de Informação
12/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de caixa seguradora em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 21:15

Juntada de contrarrazões
03/12/2024 15:04

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:42

Juntada de recurso inominado
01/11/2024 18:11

Juntada de manifestação
25/10/2024 10:19

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 10:19

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
25/10/2024 10:19

Indeferida a petição inicial
25/10/2024 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a HIGOR CLADSTONE SILVA MOREIRA - CPF: *57.***.*32-44 (AUTOR)
24/10/2024 13:37

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
24/10/2024 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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