26/06/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
26/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:47

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:29

Publicado Sentença Tipo C em 20/05/2025.
20/05/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000374-24.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE DE ARAUJO FRANCA - BA78725 e RONICLEITON PINHEIRO MARTINS DE JESUS - BA51361 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação proposta pelo autor, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por meio da qual objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Nos autos sob exame, a parte autora requereu a desistência do feito (ID 2186494947) antes mesmo da realização da citação.

Considerando desnecessária a oitiva da parte adversa, bem como havendo poderes expressos do patrono para desistir, acolho o pedido.

Ao lume do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários de advogado.

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Guanambi/BA, data do sistema.

Juiz(a) Federal
16/05/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:59

Juntada de pedido de desistência da ação
08/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:55

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
06/05/2025 14:37

Juntada de contestação
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 02:18

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
27/01/2025 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 09:57

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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