08/09/2025 07:58

Juntada de Certidão
08/09/2025 07:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:58

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:37

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:22

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 21:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/05/2025 17:22

Juntada de manifestação
16/05/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 01:11

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001961-15.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):NAYLANE VITORIA SANTOS ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
14/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:24

Homologada a Transação
09/05/2025 08:03

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:56

Juntada de manifestação
08/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:51

Juntada de contestação
14/04/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 23:39

Juntada de manifestação
24/03/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 12:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/03/2025 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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