04/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:48

Juntada de Informação
04/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:29

Decorrido prazo de NICOLAS SILVA ABREU DE AZEVEDO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MICHELINE FERREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065468-77.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NICOLAS SILVA ABREU DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO GRAMACHO BARCELOS - BA72142 POLO PASSIVO:.Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANA ALVES ALMEIDA SARTORI - DF11802 Destinatários: NICOLAS SILVA ABREU DE AZEVEDO MICHELINE FERREIRA DA SILVA GUSTAVO GRAMACHO BARCELOS - (OAB: BA72142) .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP ELIANA ALVES ALMEIDA SARTORI - (OAB: DF11802) MICHELINE FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
15/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:57

Desentranhado o documento
22/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 20/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:18

Juntada de contrarrazões
20/12/2024 00:08

Decorrido prazo de NICOLAS SILVA ABREU DE AZEVEDO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 19:18

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:24

Juntada de apelação
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:52

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 13:52

Concedida a Segurança a N. S. A. D. A. - CPF: *46.***.*57-00 (IMPETRANTE)
28/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
23/11/2024 12:36

Juntada de parecer
14/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:05

Juntada de outras peças
06/11/2024 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 09:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 23:44

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 09:44

Juntada de comprovante de depósito judicial
29/10/2024 09:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:00

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELINE FERREIRA DA SILVA - CPF: *81.***.*37-68 (REPRESENTANTE)
29/10/2024 09:00

Concedida a Medida Liminar
26/10/2024 18:16

Juntada de manifestação
25/10/2024 20:07

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 13:04

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
24/10/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 12:33

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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