17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003227-63.2014.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003227-63.2014.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE ROBERTO FILGUEIRA MAGALHAES Advogado do(a) APELANTE: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO - AC2460-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/12/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
18/01/2016 13:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.104.
14/01/2016 09:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N.º 200028 DO MPF
13/01/2016 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2016 11:42

CARGA: RETIRADOS MPF
07/01/2016 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 214615
18/12/2015 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2015 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA PROPRIA ADVOGADA
25/11/2015 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO VII N. 208 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 06/11/2015
05/11/2015 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL.104
03/11/2015 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO RECEBO A APELAÇÃO DO ACUSADO DE FL. 103, NOS TERMOS DO ART.593,I, DO CPP. VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR SUAS RAZOES (ART. 600,CAPUT, DO CPP). APOS, AO APELADO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO P
26/10/2015 11:24

Conclusos para despacho
23/10/2015 09:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETICAO N. 213532
23/10/2015 09:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 588/2015
22/09/2015 11:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP N. 588 AO DEPRECADO
18/09/2015 15:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 588
17/09/2015 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2015 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DECISAO/DESP/SENTENCA
15/09/2015 16:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENCA (...) PELOS OS MOTIVOS EXPOSTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VEICULADO NA DENUNCIA E CONDENO JOSE ROBERTO FILGUEIRA MAGALHAES, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA A PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART
16/07/2015 12:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/07/2015 14:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETICAO Nº 212819
30/06/2015 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2015 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONF DESP
25/05/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 78, FOI DISPONIBILIZADO NO EDJF1 Nº 94 DO DIA 21/05/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 22/05/2015.
19/05/2015 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DO ITEM 2 DO DESP DE FL. 78
28/04/2015 10:41

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETICAO Nº 211857
17/04/2015 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2015 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF ITEM 2 DO DESP DE FL. 78
08/04/2015 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE A PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FL. 78 FOI PUBLICADO NO DIA 31/03/2015 NO E-DJF1 N.61
18/03/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL.78, PRIMEIRA PARTE
16/03/2015 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2015 12:05

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF CONFORME DESPACHO
11/03/2015 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INTERROGADO O REU POR MEIO DE CARTA PRECATORIA JUNTADA AOS AUTOS, FLS. 66/77, DE-SE VISTA AO MPF E , EM SEGUIDA, A DEFESA PARA DIZER SE HA DILIGENCIAS (CPP, ART. 402). NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, INTIMEN-SE AS PARTES PARA
10/03/2015 11:18

Conclusos para despacho
09/03/2015 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 1006/2014
04/02/2015 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SECVA OF Nº 213
26/01/2015 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISAO DE FLS.60/61FOI PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 14 NO DIA 21/01/2015 FLS.100
09/01/2015 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DE FL. 60/61
09/01/2015 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2015 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF
15/12/2014 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1006
31/10/2014 18:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/10/2014 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA(...) SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA (..) PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO(...) INTIMEM-SE
19/09/2014 09:31

Conclusos para decisão
19/09/2014 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSACAO
18/09/2014 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2014 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/09/2014 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURACAO
19/08/2014 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP581-CUMPRIDA
06/08/2014 11:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF N. 163 AO DPF
23/07/2014 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2014 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF - CONF DESP
16/07/2014 12:37

OFICIO EXPEDIDO - OF N. 163 AO DPF
16/07/2014 12:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 581
26/05/2014 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N.207387
05/05/2014 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 207244
29/04/2014 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2014 17:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2017

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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