TRF1 - 1083400-74.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 1083400-74.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VIACAO CATARINA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 15 de maio de 2025.
GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
16/07/2024 10:19
Desentranhado o documento
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16/07/2024 10:19
Cancelada a movimentação processual
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16/07/2024 10:18
Desentranhado o documento
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16/07/2024 10:17
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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16/07/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 10:13
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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15/07/2024 22:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 15:12
Conclusos para decisão
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15/07/2024 15:11
Juntada de Certidão
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13/06/2024 16:21
Juntada de embargos de declaração
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07/06/2024 22:51
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2024 10:08
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 14:33
Juntada de Certidão
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27/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 13:05
Conhecido o recurso de VIACAO CATARINA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
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27/05/2024 13:05
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido
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17/05/2024 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/05/2024 16:53
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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08/05/2024 16:24
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2024 02:00
Juntada de petição intercorrente
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23/04/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 13:29
Incluído em pauta para 15/05/2024 08:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
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13/07/2022 00:43
Juntada de petição intercorrente
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13/07/2022 00:43
Conclusos para decisão
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11/07/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 18:52
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
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08/07/2022 18:52
Juntada de Informação de Prevenção
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08/07/2022 12:40
Recebidos os autos
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08/07/2022 12:40
Recebido pelo Distribuidor
-
08/07/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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