TRF1 - 1043772-39.2025.4.01.3400
1ª instância - 26ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 17:21
Juntada de Certidão
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26/06/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:23
Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
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19/05/2025 01:47
Publicado Sentença Tipo C em 19/05/2025.
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17/05/2025 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1043772-39.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Passo a decidir.
A presente demanda reproduz integralmente ação anteriormente ajuizada perante este Juízo, tombada sob o nº 1043764-62.2025.4.01.3400, protocolada poucos minutos antes da propositura da presente.
Constatam-se, entre ambas, identidade de partes, causa de pedir e pedido.
Daí que presente, na espécie, o óbice da litispendência, pressuposto processual negativo que impede a continuidade do feito.
Tais as razões, extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC.
Defiro a gratuidade requerida.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília/DF, data da assinatura. -
15/05/2025 13:31
Processo devolvido à Secretaria
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15/05/2025 13:31
Juntada de Certidão
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15/05/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/05/2025 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/05/2025 13:31
Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO GOMES DOS SANTOS - CPF: *11.***.*02-30 (AUTOR)
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15/05/2025 13:31
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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13/05/2025 21:55
Conclusos para decisão
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08/05/2025 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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08/05/2025 10:52
Juntada de Informação de Prevenção
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06/05/2025 19:03
Recebido pelo Distribuidor
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06/05/2025 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
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