TRF1 - 1017592-06.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017592-06.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006769-28.2022.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A e JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
08/08/2022 10:03
Conclusos para decisão
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08/08/2022 10:03
Juntada de Certidão
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22/07/2022 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/07/2022 23:59.
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21/07/2022 00:08
Decorrido prazo de Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal em 20/07/2022 23:59.
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16/07/2022 10:33
Juntada de contrarrazões
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09/07/2022 00:51
Decorrido prazo de GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A em 08/07/2022 23:59.
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19/06/2022 11:50
Juntada de parecer
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13/06/2022 16:36
Juntada de petição intercorrente
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08/06/2022 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/06/2022 09:51
Juntada de diligência
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07/06/2022 21:05
Juntada de Certidão
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07/06/2022 20:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/06/2022 19:42
Juntada de Certidão
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07/06/2022 19:30
Expedição de Mandado.
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07/06/2022 19:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/06/2022 19:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/06/2022 18:47
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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07/06/2022 16:37
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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31/05/2022 16:24
Juntada de Certidão
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30/05/2022 19:21
Juntada de petição intercorrente
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26/05/2022 15:43
Conclusos para decisão
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26/05/2022 15:43
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
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26/05/2022 15:43
Juntada de Informação de Prevenção
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25/05/2022 12:06
Recebido pelo Distribuidor
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25/05/2022 12:06
Distribuído por sorteio
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25/05/2022 11:48
Juntada de agravo de instrumento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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