02/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/07/2025 12:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JEFERSON HENRIQUE FRITSCHE em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000193-43.2024.4.01.9360 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: JEFERSON HENRIQUE FRITSCHE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESTINATÁRIO(S): JEFERSON HENRIQUE FRITSCHE MARIANA COSTA - (OAB: GO50426-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417961) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:17

Conhecido o recurso de JEFERSON HENRIQUE FRITSCHE - CPF: *46.***.*78-71 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:01

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
12/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
11/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JEFERSON HENRIQUE FRITSCHE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.
22/12/2024 08:05

Juntada de contrarrazões
20/12/2024 10:59

Juntada de contrarrazões
15/12/2024 11:21

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:57

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/12/2024 13:09

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 19:46

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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