08/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 15:17

Juntada de Documento RPV
16/06/2025 09:56

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
30/05/2025 22:36

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001919-26.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENE DE JESUS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939 e JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:33

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:30

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 13:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 13:46

Homologada a Transação
20/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
19/05/2025 20:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 16/05/2025.
16/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001919-26.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIENE DE JESUS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939 e JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIENE DE JESUS ALVES JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA71091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - (OAB: BA45939) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:37

Juntada de contestação
11/03/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/03/2025 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2025 11:01

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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