05/06/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de LAURA MARIA ABADE DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:34

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
23/05/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1028247-60.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAURA MARIA ABADE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLAMARANA TORRES DA CRUZ LIMA - BA28598 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, que comprova(m) o cumprimento das obrigações estabelecidas no título judicial, advertindo-se-a de que, em caso de ausência de impugnação específica e fundamentada, serão reputadas cumpridas as obrigações e remetidos os autos ao arquivo.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
19/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 11:10

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:26

Desentranhado o documento
09/05/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 12:26

Desentranhado o documento
09/05/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/05/2025 23:59.
17/03/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025
15/03/2025 00:57

Decorrido prazo de LAURA MARIA ABADE DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a LAURA MARIA ABADE DOS SANTOS - CPF: *13.***.*46-68 (AUTOR)
16/12/2024 15:01

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:25

Juntada de aditamento à inicial
08/11/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento
07/09/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.
27/07/2024 00:14

Decorrido prazo de LAURA MARIA ABADE DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:10

Juntada de contestação
16/07/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 16:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/05/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2024 13:25

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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