TRF1 - 1001325-20.2023.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO GONCALVES DA CRUZ

CPF *09.***.*96-26

Advogados

NAYARA CUNHA VAZ MAIONE

OAB: 5177/TO

CPF *10.***.*56-41

RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB: 4228/TO

CPF *04.***.*46-08

ROSEANE VILARINS DE ALMEIDA

OAB: 12511/TO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

EDUARDO ALVES MACHADO

CPF *36.***.*30-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 15:12

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 19/05/2025 08:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001325-20.2023.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO GONCALVES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE - TO4228, NAYARA CUNHA VAZ MAIONE - TO5177 e ROSEANE VILARINS DE ALMEIDA - TO12.511 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2186989824 Destinatários: ANTONIO GONCALVES DA CRUZ ROSEANE VILARINS DE ALMEIDA - (OAB: TO12.511) NAYARA CUNHA VAZ MAIONE - (OAB: TO5177) RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE - (OAB: TO4228) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2186989824).

    ARAGUAÍNA, 16 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO

  • 16/05/2025 11:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 16/05/2025 11:06

    Juntada de documento sirea

  • 15/05/2025 17:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 15/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:08

    Juntada de documento sirea

  • 01/04/2025 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 08:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2025 07:59

    Juntada de documento sirea

  • 13/03/2025 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 07:59

    Juntada de documento sirea

  • 13/03/2025 07:59

    Juntada de documento sirea

  • 13/03/2025 07:59

    Juntada de documento sirea

  • 13/03/2025 07:59

    Juntada de documento sirea

  • 13/03/2025 07:59

    Juntada de documento sirea

  • 19/02/2025 14:19

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/02/2025 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/02/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2025 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 10:07

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 10:07

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/05/2024 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 29/05/2024 08:15

    Juntada de Informação

  • 29/05/2024 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2024 08:15

    Cancelada a conclusão

  • 29/05/2024 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:14

    Juntada de recurso inominado

  • 26/04/2024 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:26

    Juntada de termo

  • 08/04/2024 13:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.

  • 08/04/2024 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/04/2024 17:43

    Juntada de Ata de audiência

  • 05/04/2024 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2024 14:09

    Juntada de substabelecimento

  • 05/04/2024 10:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2024 09:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/03/2024 11:03

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.

  • 05/03/2024 12:20

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/03/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2024 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2024 17:05

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2023 07:33

    Juntada de contestação

  • 04/07/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 16:42

    Juntada de laudo pericial

  • 20/06/2023 02:10

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MACHADO em 19/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:17

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MACHADO em 05/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 09:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2023 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 08:06

    Juntada de Informação

  • 18/05/2023 11:44

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 08:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 08:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2023 08:09

    Perícia agendada

  • 08/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2023 08:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2023 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 17:31

    Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO GONCALVES DA CRUZ - CPF: *09.***.*96-26 (AUTOR)

  • 22/03/2023 17:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/03/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 14:09

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO

  • 14/02/2023 14:09

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/02/2023 11:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2023 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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