TRF1 - 1047609-78.2020.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1047609-78.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABENILDO JERONIMO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença coletivo referente ao título judicial da Ação Coletiva n. 32789-86.2011.4.01.3400, em que foi extinto o processo, em virtude do pagamento.
No prazo recursal, o SINDJUS apresentou petição, alertando sobre o erro de premissa da sentença, tendo em vista que ainda há requisições expedidas pelo SIREA pendente de quitação, no tocante aos exequentes ALEXANDRE GOLDENBERG e ALAOR SILVEIRA JUNIOR.
Com razão a parte exequente, na medida em que a obrigação está pendente de cumprimento com relação aos mencionados substituídos.
Assim, torno sem efeito a sentença extintiva somente com relação a eles, mantendo-a quanto aos demais que tiveram o pagamento do seu crédito.
Retifique-se a autuação.
Prossiga-se com o fluxo das requisições no SIREA.
Intimem-se.
DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE -
04/10/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/10/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/07/2023 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
18/07/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 10:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/07/2023 14:22
Por Expedição de RPV
-
04/07/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 17:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/05/2023 10:33
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
16/05/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/02/2022 10:43
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2021 13:29
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 11:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 07:17
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 04:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
04/04/2021 00:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 21:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 17:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 13:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
-
03/04/2021 09:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
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03/04/2021 05:48
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
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03/04/2021 02:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2021 23:59.
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23/03/2021 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/03/2021 15:49
Juntada de Certidão
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11/12/2020 17:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/12/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2020 22:13
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 13:10
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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26/08/2020 13:10
Juntada de Informação de Prevenção.
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25/08/2020 13:24
Recebido pelo Distribuidor
-
25/08/2020 13:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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