TRF1 - 0011064-29.2015.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 14:37
Juntada de manifestação
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29/09/2022 16:02
Processo devolvido à Secretaria
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29/09/2022 16:02
Juntada de Certidão
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29/09/2022 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/09/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 15:10
Conclusos para despacho
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30/08/2022 14:40
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/10/2021 16:11
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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20/10/2021 11:45
Processo devolvido à Secretaria
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20/10/2021 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 13:57
Conclusos para despacho
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25/05/2021 01:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:12
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP em 18/05/2021 23:59.
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13/04/2021 19:03
Juntada de manifestação
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06/04/2021 04:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0011064-29.2015.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP ODICELIA LIMA CORREA - (OAB: AP2452) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/03/2021 00:19
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 00:19
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 00:12
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/03/2021 00:11
Juntada de volume
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03/12/2020 11:53
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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03/12/2020 11:53
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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03/12/2020 11:52
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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03/12/2020 11:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/08/2018 16:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
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30/08/2018 16:10
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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29/08/2018 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a presente execução em face da oposição de embargos (114-53.2018.4.01.3100). O despacho exarado nos referidos embargos determina também a suspensão do presente executório. Assim, desnecessária a intimação das partes no
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16/08/2018 17:25
Conclusos para despacho
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06/04/2018 14:58
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO ADMISSÃO DOS PRESSUSPOSTOS PROCESSUAIS DOS EMBARGOS Nº 114-53.2018.4.01.3100.
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01/03/2018 19:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se a presente execução, até que sejam apreciados os pressupostos processuais dos Embargos à Execução nº 114-53.2018.4.01.3100.
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31/01/2018 15:08
Conclusos para despacho
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10/11/2017 15:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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10/11/2017 15:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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20/10/2017 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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20/10/2017 17:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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19/10/2017 10:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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29/09/2017 14:54
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/09/2017 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a Superintendência de Transporte de Trânsito do Município de Santana - AP para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 910, NCPC/2015).
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21/08/2017 13:19
Conclusos para despacho
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20/06/2017 19:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INFORMA NUMERO DO CNPJ DA UNIÃO E AINDA O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA
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20/04/2017 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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20/04/2017 08:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/04/2017 09:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/03/2017 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 45 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 14/03/2017, com validade de publicação no dia 15/03/2017
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13/03/2017 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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09/03/2017 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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09/03/2017 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
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09/03/2017 17:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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09/03/2017 15:43
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 37/38.
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06/03/2017 19:25
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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17/01/2017 12:18
DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 19/12/2016.
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16/12/2016 12:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 16/12/2016.
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15/12/2016 19:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ALUS DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DESTACADA NO DETALHAMENTO DE FLS. 24, CONCERNENTE AO VALOR DE R$ 3.614,13 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATORZE RE
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30/11/2016 17:49
Conclusos para decisão
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28/11/2016 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - STTRANS - REQUER DESBLOQUEIO
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28/10/2016 11:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/10/2016 11:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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03/10/2016 09:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/08/2016 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN
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10/08/2016 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
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26/07/2016 16:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/06/2016 10:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/06/2016 11:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - insuficiente - efetivado em 12/05/2016
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11/05/2016 12:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (bloqueio de valores via bacenjud- requisitado em 11/05/2016)
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05/04/2016 16:05
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/02/2016 13:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/02/2016 14:00
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/02/2016 14:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/02/2016 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. Art. 7º e ss. da Lei n. 6830/80). (...)
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07/01/2016 16:23
Conclusos para despacho
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07/01/2016 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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07/01/2016 14:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/01/2016 14:53
INICIAL AUTUADA
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18/12/2015 10:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2015
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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