12/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 09:06

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
06/06/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 10:31

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:33

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 17:09

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:09

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIMILSON CHAVES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511 1000272-66.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:13

Homologada a Transação
14/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:33

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:17

Juntada de laudo de perícia médica
03/02/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
01/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/02/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 12:00

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/01/2025 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 11:32

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 11:17

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008221-83.2025.4.01.3307

Carmelita Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Melo Sousa Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1012402-94.2024.4.01.3200

Adriana Braga Matos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Keysiane dos Santos Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 1005347-08.2024.4.01.4101

Marlesio Damas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Terezinha Moreira Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2024 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1001371-19.2025.4.01.3305

Maisa Pereira de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiego Silva de Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1001371-19.2025.4.01.3305

Maisa Pereira de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiego Silva de Sena

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2025 15:01

Exibir Processo