12/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:30

Decorrido prazo de CIDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
23/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
20/06/2025 10:10

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/06/2025 13:39

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:15

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 11:43

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:11

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LUCIO DE ARAUJO SIMOES - PA27766 1020211-66.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:55

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Homologada a Transação
13/05/2025 11:10

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:13

Juntada de manifestação
10/02/2025 14:57

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 03:17

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CIDNEI PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:11

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/10/2024 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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