15/07/2025 22:55

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
11/07/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:41

Juntada de manifestação
09/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 17:33

Juntada de manifestação
14/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 10:55

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:16

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:11

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEUZIANE MOTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1006704-04.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:20

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Homologada a Transação
14/05/2025 23:14

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:05

Juntada de manifestação
11/05/2025 15:25

Juntada de contestação
30/04/2025 20:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/04/2025 19:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 09:08

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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