20/08/2025 08:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/08/2025 04:04

Decorrido prazo de PONCIANO FERREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
08/08/2025 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
06/08/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
06/08/2025 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:43

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
08/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
04/07/2025 08:24

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
04/06/2025 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 07:44

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 12:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019946-97.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PONCIANO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - (OAB: PE15131-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
26/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:40

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019946-97.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PONCIANO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - PE15131-A DESTINATÁRIO(S): PONCIANO FERREIRA DA SILVA RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436415434) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:02

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
28/03/2025 08:30

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:34

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:16

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:11

Conhecido o recurso de PONCIANO FERREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*36-53 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:34

Incluído em pauta para 27/02/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
13/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:00

Recebidos os autos
12/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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