05/09/2025 00:08

Decorrido prazo de PABULO HERON NUNES MAGNO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:32

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 14:24

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de PABULO HERON NUNES MAGNO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:13

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:27

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

H.

N.

M.

REPRESENTANTE: SILVANA NUNES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MACILENE SOUSA DA SILVA - PA29508, VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO - PA20823, 1023815-35.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Homologada a Transação
14/05/2025 20:22

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:31

Juntada de contestação
24/04/2025 10:35

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:34

Juntada de manifestação
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/03/2025 10:42

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo de PABULO HERON NUNES MAGNO em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:35

Juntada de manifestação
09/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/12/2024 11:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 11:15

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho de Citação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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