05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:09

Juntada de manifestação
27/08/2025 03:54

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 13:07

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:09

Juntada de manifestação
21/05/2025 16:50

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 17:25

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE LIMA E SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679, MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO - PA24795, RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 1002090-53.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:40

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Homologada a Transação
07/05/2025 19:28

Conclusos para julgamento
03/05/2025 11:44

Juntada de manifestação
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:44

Juntada de contestação
11/02/2025 12:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/02/2025 00:49

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 18:11

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002458-59.2024.4.01.3300

Raica Magalhaes Figueiredo

Centro Educacional Hyarte-Ml LTDA

Advogado: Altair Gomes Caixeta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1091943-61.2024.4.01.3400

Jean Sydney Pereira Macedo de Almeida Ju...

Diretor Presidente da Ebserh

Advogado: Bernardo Amaral de Almeida Montechiari M...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 20:57

Exibir Processo

Processo nº 1002185-22.2025.4.01.3308

Luziana Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Araujo Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1010371-68.2024.4.01.3308

Joel de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marco Antonio da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1003352-23.2025.4.01.4004

Jose Milto Amorim Dias

Chefe de Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Raimundo Augusto Carvalho de Aragao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 11:05

Exibir Processo