25/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 15:13

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:41

Juntada de manifestação
09/07/2025 03:02

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 11:45

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:42

Juntada de documentos diversos
21/05/2025 09:40

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:15

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:29

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE MOURA Advogado do(a) AUTOR: HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA - GO39098 1022769-11.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
07/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:35

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:58

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 13:15

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 13:09

Juntada de réplica
04/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:34

Juntada de contestação
05/12/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:14

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 15:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 22:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/11/2024 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 11:38

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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