19/08/2025 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ODILON FREITAS LIRA NETO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/08/2025 16:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
29/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
29/05/2025 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2025 08:40

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 13:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015545-55.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ODILON FREITAS LIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - (OAB: CE16045-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
26/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:36

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015545-55.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ODILON FREITAS LIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A DESTINATÁRIO(S): ODILON FREITAS LIRA NETO RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417918) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:02

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:09

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:31

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:11

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:29

Conhecido o recurso de ODILON FREITAS LIRA NETO - CPF: *38.***.*72-00 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:34

Incluído em pauta para 27/02/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
27/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:35

Recebidos os autos
11/11/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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