22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1015545-55.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ODILON FREITAS LIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - (OAB: CE16045-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436417918) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
11/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2024 01:12

Juntada de Informação
08/11/2024 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:29

Juntada de contrarrazões
16/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:04

Juntada de recurso inominado
22/09/2024 22:39

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2024 22:39

Juntada de Certidão
22/09/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2024 22:39

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
22/09/2024 22:39

Concedida a gratuidade da justiça a ODILON FREITAS LIRA NETO - CPF: *38.***.*72-00 (AUTOR)
21/09/2024 11:03

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
24/07/2024 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/07/2024 13:33

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2024 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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