05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 10:42

Juntada de manifestação
20/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 15:19

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 11:44

Juntada de manifestação
24/05/2025 20:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:16

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANOEL JOSE MAGNO VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: GREYCE HELEN LIRA VIDAL - PA26183, LAISE DE OLIVEIRA GONCALVES - PA34300, PAULO VICTOR LIRA VIDAL - PA27531 1020730-41.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
15/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:41

Juntada de manifestação
20/03/2025 23:51

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 23:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
22/12/2024 16:40

Juntada de laudo de perícia médica
11/12/2024 15:48

Juntada de manifestação
29/11/2024 21:38

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:13

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/11/2024 10:03

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 11:59

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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