25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA E SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA E SILVA em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 17:48

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 17:17

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITALO DA SILVA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: AICAR SAUMA NETO - PA26358 1021778-35.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Não há valores retroativos.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
20/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/03/2025 13:51

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:13

Juntada de laudo pericial
30/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA E SILVA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 03:51

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/11/2024 10:04

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 11:07

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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