06/09/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:55

Juntada de resposta
01/09/2025 05:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 12:05

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
24/05/2025 09:25

Juntada de resposta
22/05/2025 09:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: THAINA SILVA DO CARMO - PA37441 1018807-77.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:05

Juntada de resposta
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
30/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:19

Juntada de resposta
08/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:45

Juntada de contestação
25/02/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 08:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 08:59

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
01/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
01/02/2025 10:54

Juntada de resposta
30/01/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:27

Juntada de laudo de perícia médica
03/12/2024 16:10

Juntada de resposta
28/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:28

Juntada de resposta
11/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/10/2024 09:33

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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