12/08/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 01:00

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:06

Juntada de Certidão
06/08/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 14:22

Juntada de ciência
24/06/2025 19:13

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 10:51

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ALINE COSTA VIANA em 04/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:20

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:05

Juntada de manifestação
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE COSTA VIANA Advogado do(a) AUTOR: GISLAINE AGUIAR DA SILVA - PA39320 1005393-75.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
15/05/2025 10:09

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:33

Juntada de manifestação
12/05/2025 19:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:59

Juntada de contestação
09/04/2025 23:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/03/2025 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 16:01

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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