TRF1 - 0063176-45.2015.4.01.3400

11/05/2023 08:32

Transitado em Julgado em 10/05/2023

13/03/2023 17:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 12073, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como parte sucessora da FUNASA,

10/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 16:50

Não conhecido o agravo de UNIÃO

09/03/2023 16:50

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

06/12/2022 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/12/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/12/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO