05/09/2025 00:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA CAVALCANTE VASCONCELOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:45

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 10:44

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 09:07

Juntada de manifestação
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA CAVALCANTE VASCONCELOS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA CAVALCANTE VASCONCELOS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 17:21

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA CAVALCANTE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 1023717-50.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:16

Homologada a Transação
13/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:40

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:08

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA CAVALCANTE VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 15:25

Juntada de laudo de perícia médica
19/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 04:20

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 11:05

Juntada de manifestação
06/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/12/2024 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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