19/08/2025 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de DOMINGOS DO CARMO SANTANA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
05/08/2025 16:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 1017055-06.2024.4.01.3600
03/07/2025 14:14

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
27/06/2025 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019365-82.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGOS DO CARMO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - (OAB: BA15664-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
26/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 18:33

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019365-82.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGOS DO CARMO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664-A DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS DO CARMO SANTANA RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421611) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 17:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:00

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/04/2025 16:35

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:34

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:50

Juntada de embargos de declaração
13/03/2025 12:52

Juntada de manifestação
11/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:19

Conhecido o recurso de DOMINGOS DO CARMO SANTANA - CPF: *47.***.*50-64 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:34

Incluído em pauta para 27/02/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
12/11/2024 17:40

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:11

Recebidos os autos
11/11/2024 22:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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