07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de GILCIVANE PEREIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:23

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:50

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 23:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 11:42

Juntada de manifestação
20/05/2025 17:25

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILCIVANE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LUCIO DE ARAUJO SIMOES - PA27766 1000795-78.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:55

Juntada de manifestação
16/05/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:17

Homologada a Transação
07/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:18

Juntada de manifestação
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:19

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:11

Juntada de laudo pericial
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de GILCIVANE PEREIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 09:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
15/01/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 17:35

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015051-95.2025.4.01.3200

Mecias Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1000743-72.2025.4.01.3000

A. C. D. A. Importacao e Exportacao LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Geane Portela e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1012809-66.2025.4.01.3200

Ivanete Lima Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rozeli Ferreira Sobral Astuto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1006237-83.2024.4.01.3312

Marcelo Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Barbara Soraia Alecrim Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1016172-61.2025.4.01.3200

Ielza dos Santos Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Custodio de Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 10:25

Exibir Processo