16/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/06/2025 10:40

Juntada de Informação
16/06/2025 10:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 12:08

Publicado Intimação polo passivo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:08

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010159-44.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO AFONSO LIRIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A, MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A e EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT31764-S POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT31764-S e CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCELO SOTOPIETRA - (OAB: SP149079-A) BANCO DO BRASIL SA EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - (OAB: MT31764-S) PAULO AFONSO LIRIO CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436438078) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:54

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e PAULO AFONSO LIRIO - CPF: *32.***.*94-91 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 13:25

Juntada de memoriais
25/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 3.
25/03/2025 10:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
11/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:37

Recebidos os autos
11/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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