TRF1 - 1017761-26.2019.4.01.4000

1ª instância - 6ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO

CPF *97.***.*43-72

Advogados

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO

CPF *86.***.*36-53

MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI

CPF *68.***.*33-15

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS

CPF *86.***.*04-01

ELIE PIERRE EID

CPF *57.***.*73-07

Advogados

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA

OAB: 18676/BA

CPF *88.***.*57-53

JOAO VITOR SANTOS CUNHA

OAB: 61220/BA

LUIS PAULO PEREIRA SOARES

OAB: 406901/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1017761-26.2019.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA LITISCONSORTE: ELIE PIERRE EID, GABRIELA EXPOSITO TENÓRIO MIRANDA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo legalmente previsto, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)

  • 11/01/2023 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2022 01:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 00:51

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 16/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de ELIE PIERRE EID em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:28

    Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 25/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2022 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 02:54

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:50

    Decorrido prazo de ELIE PIERRE EID em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:50

    Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO em 30/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 10:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 16:30

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 06:46

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 16:57

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:53

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 13:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/03/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 13:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 13:06

    Outras Decisões

  • 21/06/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de ELIE PIERRE EID em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:17

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:16

    Decorrido prazo de ELIE PIERRE EID em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 15/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:04

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 18:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 02:26

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:26

    Decorrido prazo de ELIE PIERRE EID em 17/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 22:42

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 18:59

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 03:12

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 10:39

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 15:59

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 08:09

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 19:44

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 07:43

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 15:51

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 07:47

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 11:36

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 12:22

    Juntada de outras peças

  • 15/04/2021 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:35

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2021 21:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 20:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2021 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 05:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:03

    Outras Decisões

  • 19/03/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 12:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 05:19

    Decorrido prazo de ELIE PIERRE EID em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:06

    Decorrido prazo de ELIE PIERRE EID em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 03:09

    Decorrido prazo de GABRIELA EXPOSITO TENORIO MIRANDA DE MORAIS em 25/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 18:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/02/2021 18:11

    Juntada de diligência

  • 03/02/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 09:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2021 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2021 12:23

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/01/2021 10:45

    Declarada incompetência

  • 19/01/2021 16:46

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2021 14:08

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 14:48

    Juntada de réplica

  • 07/01/2021 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/01/2021 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2020 16:42

    Outras Decisões

  • 17/12/2020 11:11

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 23:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/12/2020 23:07

    Juntada de contestação

  • 15/12/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 12:11

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 22:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2020 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 14:05

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2020 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2020 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 17:24

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2020 18:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/08/2020 10:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 19:55

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 13:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2020 11:58

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2020 15:25

    Juntada de contestação

  • 27/01/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 11:35

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2019 10:09

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2019 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 14:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2019 14:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/12/2019 13:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/12/2019 13:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/12/2019 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/12/2019 17:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/12/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 21:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/12/2019 13:14

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2019 10:50

    Outras Decisões

  • 10/12/2019 16:46

    Juntada de outras peças

  • 10/12/2019 07:30

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 18:13

    Juntada de outras peças

  • 09/12/2019 13:02

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPI

  • 09/12/2019 13:02

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/12/2019 18:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2019 18:41

    Distribuído por sorteio

  • 06/12/2019 18:40

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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