TRF1 - 0010045-57.2008.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALDEMAR RENITO MAY Advogados do(a) APELANTE: LUDMILLA CAMPOS BERARDO DE MORAES - PA13413-A, ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES - PA6942-A, MARILETE CABRAL SANCHES - PA13390-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0010045-57.2008.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - AUXÍLIO GAB. 17 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
19/08/2019 10:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/09/2016 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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08/09/2016 17:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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08/09/2016 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4012726 PARECER (DO MPF)
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05/09/2016 11:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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04/07/2016 07:35
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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09/06/2016 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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07/06/2016 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2016. Destino: DIPOD 6/F
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07/06/2016 15:27
APENSADO AO - 0011407-94.2008.4.01.3900 (2008.39.00.011438-9)
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07/06/2016 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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07/06/2016 13:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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02/12/2015 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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25/11/2015 18:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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25/11/2015 18:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784417 PETIÇÃO
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25/11/2015 10:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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13/11/2015 16:49
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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13/11/2015 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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13/11/2015 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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01/10/2015 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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25/09/2015 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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24/09/2015 17:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686570 RENUNCIA DE MANDATO
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24/09/2015 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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23/09/2015 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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17/07/2015 18:49
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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20/05/2014 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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19/05/2014 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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28/04/2014 11:59
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
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31/08/2011 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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30/08/2011 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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30/08/2011 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2689821 PETIÇÃO
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30/08/2011 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2684525 OFICIO
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26/08/2011 13:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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22/08/2011 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
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18/04/2011 12:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/04/2011 12:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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18/04/2011 10:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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15/04/2011 18:30
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2011
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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