15/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ, ESTADO DO PARA Advogados do(a) APELANTE: LUIZ OTAVIO MOURAO - MG22842-A, JOSE MAURICIO BALBI SOLLERO - MG30851-A, BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ, ESTADO DO PARA Advogado do(a) APELADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A O processo nº 0010035-81.2006.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - AUXÍLIO GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
08/01/2020 19:07

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 14:21

Restituídos os autos à Secretaria
11/12/2019 14:20

Restituídos os autos à Secretaria
11/12/2019 14:17

Restituídos os autos à Secretaria
11/12/2019 14:13

Restituídos os autos à Secretaria
11/12/2019 13:22

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 13:21

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 13:21

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 13:05

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:54

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:53

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:53

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:53

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:51

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:51

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:50

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:49

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:48

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:48

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:48

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:48

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:47

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:47

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:47

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:47

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:47

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:47

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:46

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:46

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:46

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:45

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:45

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:45

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:44

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:43

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:43

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:43

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:43

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:42

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:42

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:41

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:41

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:41

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:41

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:40

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:40

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:40

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:39

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:39

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:38

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 17:38

Juntada de Petição (outras)
13/08/2019 12:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2016 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
15/03/2016 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
11/03/2016 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/03/2016 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/03/2016 10:39

PROCESSO REQUISITADO - PARA COPIA
05/02/2016 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
04/02/2016 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
02/02/2016 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
02/02/2016 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
28/01/2016 14:13

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
06/05/2014 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2014 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
06/05/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:58

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
08/11/2012 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/11/2012 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
07/11/2012 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2981887 PARECER (DO MPF)
06/11/2012 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
18/10/2012 09:25

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/10/2012 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
08/10/2012 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2012. Destino: DIPOD 7
04/10/2012 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/10/2012 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
27/09/2012 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
26/09/2012 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
26/09/2012 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2945783 PETIÇÃO
26/09/2012 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/09/2012 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/09/2012 13:52

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/08/2012 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/08/2012 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
24/08/2012 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
23/08/2012 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2012

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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